AVISO INSTITUCIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DECAMACÃ – BAHIA
A Câmara Municipal de Camacã, em observância à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem a público informar que:
Atualmente, esta Casa Legislativa não possui obras em execução, e não conta com funcionários terceirizados nem estagiários em seu quadro funcional.
Todas as atividades legislativas e administrativas são realizadas exclusivamente por servidores efetivos e comissionados, conforme prevê a legislação vigente.
Este comunicado visa reafirmar o compromisso da Câmara Municipal de Camacã com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
As informações atualizadas sobre estrutura, contratos, despesas e demais atos administrativos estão disponíveis no Portal da Transparência, acessível a todos os cidadãos, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011.
Atenciosamente,
Osvaldo Ribeiro dos Santos Filho
Presidente da Câmara Municipal de Camacã – BA