| 11/08/2025 |
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - AGOSTO 2025. |
DECRETO |
| 23/07/2025 |
AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 33-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2025 |
RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATO N 015-2025. |
CONTRATO |
| 17/07/2025 |
AVISO_33_conferencia_das_mulheres |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
RREO 3º Bimestre 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2025 |
CONTRATO 32-2025 GRAFICA. |
CONTRATO |
| 25/06/2025 |
032 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
AVISO DISPENSA 32. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
MOÇÃO - 007-2025 pesar.
MOÇÃO - 008-2025 pesar.
MOÇÃO - 009-2025 pesar. |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
PAUTA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025. |
PAUTA |
| 11/06/2025 |
INDICAÇÃO 012-2025 - COCA DA SAÚDE. |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
ATA DE 22 DE MAIO DE 2025 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 27 DE MAIO DE 2025 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 03 DE JUNHO DE 2025 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
OUTROS |
| 11/06/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI 976-2025. |
LEI |
| 11/06/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI 975-2025 - LDO 2026. |
LEI |
| 09/06/2025 |
REQUERIMENTO 007-2025 - VALDIR VELOSO.
REQUERIMENTO 008-2025 - DIDICO.
REQUERIMENTO 009-2025 - VALDIR VELOSO.
REQUERIMENTO 010-2025 - VALDIR VELOSO.
REQUERIMENTO 011-2025 - VALDIR VELOSO.
REQUERIMENTO 012-2025 - VALDIR VELOSO.
REQUERIMENTO 013-2025 - SILVAN. |
REQUERIMENTO |
| 09/06/2025 |
MOÇÃO - 005-2025 pesar.
MOÇÃO - 006-2025 pesar.
MOÇÃO - 001-2025 aplausos.
MOÇÃO - 002-2025 aplausos. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2025.
PAUTA DA SESSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2025.
PAUTA - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025.
PAUTA - 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025. |
OUTROS |
| 09/06/2025 |
INDICAÇÃO 007-2025 - DIDICO.
INDICAÇÃO 008-2025 - DIDICO.
INDICAÇÃO 009-2025 - DIDICO.
INDICAÇÃO 010-2025-DECLITON.
INDICAÇÃO 011-2025 - VALDIR. |
INDICAÇÃO |
| 09/06/2025 |
ATA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
ATA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 10 DE MARÇO DE 2025 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 17 DE MARÇO DE 2025 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 25 DE MARÇO DE 2025 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 31 DE MARÇO DE 2025 DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 08 DE ABRIL DE 2025 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 15 DE ABRIL DE 2025 DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 17 DE ABRIL DE 2025 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
ATA DE 22 DE ABRIL DE 2025 DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 29 DE ABRIL DE 2025 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 06 DE MAIO DE 2025 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DE 13 DE MAIO DE 2025 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
INDICAÇÃO |
| 23/05/2025 |
INEX AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 015-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
SADASD |
ANEXO |
| 16/05/2025 |
031 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 031-2025 - GÁS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 09/05/2025 |
MOÇÃO - 001-2025 REPUDIO. |
OUTROS |
| 09/05/2025 |
MOÇÃO - 002-2025 PESAR.
MOÇÃO - 003-2025 PESAR.
MOÇÃO - 004-2025 PESAR. |
OUTROS |
| 09/05/2025 |
REQUERIMENTO 005-2025 - JUNIOR COSTA. |
REQUERIMENTO |
| 08/05/2025 |
AVISO 31 - GÁS DE COZINHA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
RESCISÃO GÁS - 003-2025. |
CONTRATO |
| 05/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 05/05/2025 |
CONTRATO 030-2025 - CARRO. |
CONTRATO |
| 17/04/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI 974-2025, 030- AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, INDICAÇÃO 001-2025 - VALDIR, INDICAÇÃO 002-2025 - VALDIR, INDICAÇÃO 003-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 004-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 005-2025 - DIDICO, INDICAÇÃO 006-2025 - JUNIOR COSTA, MOÇÃO - 001-2025 PESAR, REQUERIMENTO 001-2025 - VANNY, REQUERIMENTO 002-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 003-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 004-2025 - VALDIR VELOSO, REQUERIMENTO 005-2025 - MARQUINHOS. |
OUTROS |
| 10/04/2025 |
CONTRATO 029 DE 2025. |
CONTRATO |
| 07/04/2025 |
CONTRATO 28-2025 CAMISAS, 029 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE DISPENSA 30 CARRO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
028 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA 29 . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
AVISO PA 028-2025 CAMISAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
CONTRATO Nº. 025, CONTRATO Nº. 026, CONTRATO Nº. 027. |
CONTRATO |
| 21/03/2025 |
EDITAL Nº 1 - CM Camacã. |
EDITAL |
| 20/03/2025 |
AVISO PA 025-2025 FILMAGEM / AVISO PA 026-2025 LIMPEZA CAIXA D'AGUA / AVISO PA 027-2025 DEDETIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/03/2025 |
020 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 021 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 022 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 973-2025 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ – ESTADO DA BAHIA, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII, ARTIGO 38, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E PARECER NORMATIVO Nº 14/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 972-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS2025) DO MUNÍCIPIO DE CAMACÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/03/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA.
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, IDOSOS, DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERIOR, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
ATA |
| 10/03/2025 |
AVISO PA 020-2025 SPOTS.
AVISO PA 021-2025 CARRO DE SOM.
AVISO PA 022-2025 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.
AVISO PA 023-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA VIAGENS INTERMUNICIPAIS.
AVISO PA 024-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA PARA VIAGENS DISTRINAIS DENTRO DO MUNICIPIO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATO DA MESA - 001-2025. |
ATO |
| 06/03/2025 |
CONTRATO 002-2025. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
CONSIGNATÓRIO BANCO DO BRASIL. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
CONTRATO 001 - 2025.
CONTRATO 003 - 2025.
CONTRATO 004 - 2025.
CONTRATO 005 - 2025.
CONTRATO 006 - 2025.
CONTRATO 007 - 2025.
CONTRATO 008 - 2025.
CONTRATO 009 - 2025.
CONTRATO 010 - 2025.
CONTRATO 011 - 2025.
CONTRATO 012 - 2025.
CONTRATO 013 - 2025.
CONTRATO 014 - 2025.
CONTRATO 015 - 2025.
CONTRATO 016 - 2025.
CONTRATO 017 - 2025.
CONTRATO 018 - 2025.
CONTRATO 019 - 2025. |
CONTRATO |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2025- ABERTURAS DOS TRABALHOS. |
EDITAL |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 19-2025 - FISCAL DE CONTRATO. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CM CAMACÃ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
ERRATA E REPUBLICAÇÃO. |
OUTROS |
| 24/01/2025 |
014 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
018 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
019 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
015 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
016 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
017 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
OUTROS |