| 20/03/2025 |
020 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 021 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 022 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / 024 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
OUTROS |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 973-2025 - AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ – ESTADO DA BAHIA, VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII, ARTIGO 38, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E PARECER NORMATIVO Nº 14/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 20/03/2025 |
AUTOGRAFO DE LEI - 972-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (REFIS2025) DO MUNÍCIPIO DE CAMACÃ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/03/2025 |
ATOS. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA.
ATA DA REUINÃO DA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES, IDOSOS, DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, ORÇAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INTERIOR, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
ATA |
| 10/03/2025 |
AVISO PA 020-2025 SPOTS.
AVISO PA 021-2025 CARRO DE SOM.
AVISO PA 022-2025 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES.
AVISO PA 023-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA VIAGENS INTERMUNICIPAIS.
AVISO PA 024-2025 LOCAÇÃO VEÍCULO COM MOTORISTA PARA VIAGENS DISTRINAIS DENTRO DO MUNICIPIO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATO DA MESA - 001-2025. |
ATO |
| 06/03/2025 |
CONTRATO 002-2025. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
CONSIGNATÓRIO BANCO DO BRASIL. |
OUTROS |
| 24/02/2025 |
CONTRATO 001 - 2025.
CONTRATO 003 - 2025.
CONTRATO 004 - 2025.
CONTRATO 005 - 2025.
CONTRATO 006 - 2025.
CONTRATO 007 - 2025.
CONTRATO 008 - 2025.
CONTRATO 009 - 2025.
CONTRATO 010 - 2025.
CONTRATO 011 - 2025.
CONTRATO 012 - 2025.
CONTRATO 013 - 2025.
CONTRATO 014 - 2025.
CONTRATO 015 - 2025.
CONTRATO 016 - 2025.
CONTRATO 017 - 2025.
CONTRATO 018 - 2025.
CONTRATO 019 - 2025. |
CONTRATO |
| 17/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA Nº 20-2025 - BANCO DO BRASIL - CONSIGNADO. |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2025- ABERTURAS DOS TRABALHOS. |
EDITAL |
| 29/01/2025 |
PORTARIA Nº 19-2025 - FISCAL DE CONTRATO. |
PORTARIA |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CM CAMACÃ. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
ERRATA E REPUBLICAÇÃO. |
OUTROS |
| 24/01/2025 |
014 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
018 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
019 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/01/2025 |
006 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
007 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
015 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
016 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
017 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO. |
OUTROS |