Informativo sobre Funcionalidades de Acessibilidade
A fim de garantir a inclusão digital e o pleno acesso às informações públicas por todos os cidadãos, informamos que as principais ferramentas de acessibilidade estão disponíveis de forma permanente no topo de todas as páginas deste portal.
Essas funcionalidades incluem:
Esses recursos visam facilitar a navegação para pessoas com deficiência visual, baixa visão ou outras necessidades específicas, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Nosso objetivo é assegurar o direito à informação com autonomia, dignidade e igualdade de condições.